Desde 2001, a Rakuten está empenhada com os seus utilizadores para garantir que as suas compras sejam realizadas nas melhores condições possíveis. Em 2006, as nossas equipas intensificaram a sua ação face a uma problemática crescente na Internet: a contrafação.
A nível nacional, a Rakuten assinou a Carta Francesa sobre a luta contra a cibercontrafação. A nível europeu, a Rakuten é signatária do Memorando de Entendimento sobre a venda de produtos contrafeitos na Internet.
Através destes compromissos, a Rakuten compromete-se a lutar de forma contínua contra a publicação de ofertas e a venda de produtos contrafeitos no seu marketplace.
Desde então, a Rakuten tem continuado a aperfeiçoar as suas ferramentas, formando as suas equipas e colaborando cada vez mais estreitamente com as marcas e as autoridades para impedir a venda de produtos contrafeitos.
O que é a contrafação?
A contrafação pode assumir várias formas. Em primeiro lugar, consiste em copiar um produto sem autorização do seu criador. Isto abrange desde sacos contrafeitos até telemóveis contrafeitos.
Também inclui:
Colocar uma marca reconhecida num produto para enganar o consumidor;
Imitar o design de um produto existente, como um leitor MP3 ou um telemóvel;
Distribuir software sem respeitar a licença de uso.
O direito sanciona a contrafação em todos os seus níveis: desde a simples posse até à venda. Assim, comete um ato de contrafação quem propõe, vende ou possui um produto contrafeito.
📌 Sanções:
A contrafação pode implicar não só a responsabilidade civil (pagamento de danos e prejuízos), mas também a responsabilidade criminal, com penas de até 3 anos de prisão e 300.000 € de multa.
Porquê e como age a Rakuten?
A Rakuten está especialmente empenhada na luta contra a contrafação porque representa uma ameaça para:
A saúde e a segurança do comprador:
Os produtos contrafeitos são frequentemente de má qualidade, não cumprem as normas europeias, podem conter substâncias nocivas (como cosméticos contrafeitos) ou ter risco elevado de falhas (por exemplo, um cartão de memória contrafeito pode danificar um computador).O meio ambiente:
A contrafação tem um impacto negativo no desenvolvimento sustentável devido aos materiais empregados, aos métodos de produção e entrega.A sociedade:
A contrafação pode financiar atividades ilícitas e crime organizado, e prejudica a economia das marcas.
Para o comprador, além disso, representa um risco de deceção e perda financeira, e até o produto poderá ser inutilizável.
Como líder europeu da compra e venda garantida na Internet, a Rakuten protege tanto os compradores como os vendedores legítimos contra esta concorrência desleal.
Como age a Rakuten?
A Rakuten aplica uma política estruturada baseada em medidas chave para lutar contra a contrafação e proteger todos os seus utilizadores.
🔒 Garantia Anticontrafação da Rakuten
Graças a esta garantia, o comprador será reembolsado na totalidade se receber um produto contrafeito.
Na prática, se um comprador receber um produto contrafeito apesar dos controlos da Rakuten, basta notificar-nos. O nosso Serviço de Apoio ao Cliente entrará em contacto com ele para organizar a devolução do produto.
Uma vez confirmado que se trata de uma contrafação:
O comprador será reembolsado integralmente, incluindo os gastos.
A Rakuten tomará medidas contra o vendedor envolvido.
🛡️ Programa de Proteção de Marca
A Rakuten criou um registo de marcas de confiança, para reforçar a colaboração com os titulares de direitos.
Este programa inovador oferece:
Ferramentas e suporte personalizado para proteger os direitos de propriedade intelectual na Rakuten.
Acesso a ferramentas dedicadas que permitem às marcas informar rapidamente sobre anúncios suspeitos ou produtos contrafeitos.
🕵️♀️ Unidade Anticontrafação da Rakuten
A Rakuten conta com uma Unidade Anticontrafação dedicada a:
Detetar e eliminar anúncios fraudulentos;
Controlar os anúncios suspeitos assinalados por utilizadores ou marcas;
Gerir reclamações de compradores que tenham recebido produtos contrafeitos.
Esta unidade colabora estreitamente com as marcas e federações profissionais, já que a contrafação afeta diretamente a sua imagem.
A sua missão inclui:
Detetar conteúdos ilegais;
Analisar anúncios suspeitos;
Solicitar aos vendedores provas de autenticidade (certificados, fotos, faturas, etc.).
🔍 Atualmente, a unidade é composta por cerca de 30 pessoas, que trabalham diariamente para:
Detetar comportamentos suspeitos;
Verificar junto às marcas a autenticidade dos produtos;
Eliminar todo o conteúdo proibido para venda na Rakuten.